1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo Pacto, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma cláusula, não utilize a plataforma.
2. Objeto do Contrato
O Pacto é uma plataforma de intermediação de serviços que conecta clientes e profissionais. Não somos prestadores de serviço — atuamos como marketplace que facilita a conexão e garante a segurança das transações.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o Pacto você deve: ter 18 anos ou mais, fornecer dados verdadeiros, e manter sua senha em sigilo. São permitidas até 3 contas por CPF (uma por tipo: cliente, anunciante ou profissional).
4. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações corretas no agendamento.
- Estar disponível no horário agendado.
- Tratar os profissionais com respeito.
- Cancelar agendamentos com antecedência quando necessário — consulte a política de cancelamento no app.
5. Responsabilidades do Profissional
- Manter agenda atualizada e honrar os agendamentos.
- Prestar o serviço conforme descrito no anúncio.
- Manter documentos e habilitações em dia.
- Tratar clientes com profissionalismo.
6. Pagamentos e Escrow
O valor do serviço é retido pela plataforma após o pagamento e liberado ao profissional após confirmação de conclusão. Em caso de disputa, o Pacto atua como mediador neutro.
7. Cancelamentos e Reembolsos
A política de cancelamento e reembolso está disponível diretamente no aplicativo Pacto, pois pode ser atualizada periodicamente. Para consultar a versão vigente, acesse: App → Menu → Termos de Uso ou baixe o app em pacto.app/download.
8. Contato
Dúvidas sobre os termos: contato@pactomarktplace.com.br